Notícias da Procuradoria
IFTO inicia elaboração da Política de Inovação
Após conclusão, documento será encaminhado para contribuições da comunidade
Conselhos profissionais não têm competência para multar institutos federais
A função do IFTO é promover o ensino, a pesquisa e a extensão
Procuradorias evitam que IFTO seja obrigado a nomear candidato para vaga já preenchida por concurso de remoção
A PF/TO e a PF/IFTO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Procuradorias impedem anulação de eleição de reitor e diretores de unidades do IFTO
As Procuradorias da AGU comprovaram que o direito de impetrar o mandado de segurança havia decaído
Procuradorias impedem que IFTO seja obrigado a antecipar conclusão de ensino médio para estudante
Juiz ressaltou a importância de prestigiar a autonomia didática da instituição de ensino
Procuradorias evitam que IFTO seja obrigado a nomear candidato aprovado fora do número de vagas
A PF/TO e a PF/IFTO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)
Procuradoria Federal muda entendimento sobre exigência de diploma para concessão de RT, RSC e IQ
IFTO passa a aceitar declarações/certidões de conclusão de curso
Juíza emite sentença favorável ao IFTO
A ação foi movida em razão de notificação do Conselho Regional de Química
Procuradorias asseguram decisão que negou remoção a servidor ante a não necessidade de tratamento de genitora fora do local de lotação
Os procuradores federais esclareceram que o servidor público federal tem o direito desde que seja por motivo de saúde do servidor, cônjuge ou dependente que viva a sua expensas.
IFTO e AGU alinham trâmites processuais
Remoção, contratos trabalhistas, exercícios anteriores foram alguns dos temas discutidos
