Apresentação
Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins
A Procuradoria Federal junto ao IFTO é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Advocacia Geral da União, na qual compete exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao IFTO, bem como outras atribuições conferidas pela legislação pertinente, nos termos da Lei 10.480/2002.Quem é quem
Chefe da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins
Eduardo Prado dos Santos
e-mail: procuradoria@ifto.edu.br
Técnico de Assistência da Procuradoria Federal
Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti
e-mail: procuradoria@ifto.edu.br
Servidor
Valquires Martins de Santana
e-mail: procuradoria@ifto.edu.br
Estagiários
Ana Rita Leal Dias
Contato
Reitoria/ 3° Andar - Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, ACSU-SE 20, Conjunto 01, Lote 08, piso 3
Plano Diretor Sul
Palmas - Tocantins
Cep: 77.020-450
Telefone: (63) 3229-2252/2263
E-mail: procuradoria@ifto.edu.br
Horário de Atendimento
Em dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Pareceres referenciais
- Parecer Referencial nº 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU - Contrato de prestação de serviços e fornecimentos continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Parecer Referencial nº 00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU - Contrato de prestação de serviços continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 ou no Art. 57, §4º, da Lei 8.666, de 1993
- Parecer Referencial n. 00001/2025 – Inexigibilidade para capacitação de servidores
- Parecer Referencial n. 00002/2025 – Dispensa de licitação – Aquisição de Agricultura Familiar – PNAE
Procedimentos de Consulta
Notícias
25/02/2019
IFTO inicia elaboração da Política de Inovação
Após conclusão, documento será encaminhado para contribuições da comunidade
22/01/2019
Conselhos profissionais não têm competência para multar institutos federais
A função do IFTO é promover o ensino, a pesquisa e a extensão
11/05/2018
Procuradorias evitam que IFTO seja obrigado a nomear candidato para vaga já preenchida por concurso de remoção
A PF/TO e a PF/IFTO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
