Retificação nº 01 - Chamada Pública nº01/2023

Chamada Pública nº 01/2023

Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, do art. 24 da Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e da IN n° 02 de 29 de março de 2018.

ANEXO I

PROJETO BÁSICO.

ANEXO II

PROJETO DE VENDA - FORNECEDOR INDIVIDUAL

ANEXO III

PROJETO DE VENDA - GRUPO INFORMAL

ANEXO IV

PROJETO DE VENDA - GRUPO FORMAL

ANEXO V

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO

ANEXO VI

MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ANEXO VII

MODELO​ DE DECLARAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.