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Apresentação

por Diretoria de TI publicado 15/02/2016 10h49, última modificação 12/03/2019 15h14
A Procuradoria Federal junto ao IFTO, órgão de execução da PGF, presta consultoria e assessoramento jurídico ao Instituto Federais do Tocantins, e tem sua estrutura administrativa balizada pela Portaria PGF nº 172/2016. A atuação consultiva da PF/IFTO se dá por meio do assessoramento e orientação dos dirigentes do Instituto Federal do Tocantins, para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por eles praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas normativas (Resoluções, Portarias, Editais, entre outros) necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento do ensino. No exercício dessas importantes funções, sobressai a atuação que tem o dever de dar formatação jurídico-constitucional às políticas públicas, de forma a preservar os direitos e garantias fundamentais do cidadão e, em última análise, prevenir o surgimento de litígios ou disputas jurídicas.

Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins

Equipe

Eduardo Prado dos Santos
Procurador Federal
Chefe da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins


Maristela Silva Menezes Plessim
Procuradora Federal


Josuan de Carvalho da Cunha
Técnico de Assistência da Procuradoria Federal


Leila Caroline Coelho Rodrigues
Auxiliar em Administração


Danielle Araújo Meireles de Oliveira
Marillya Mirelly Santos do Nascimento
Estagiárias

Contato

Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, ACSU-SE 20, Conjunto 01, Lote 08, piso 3
Plano Diretor Sul
Palmas - Tocantins
Cep: 77.020-450

Telefone: (63) 3229-2252

E-mail: procuradoria@ifto.edu.br

Horário de Atendimento

Em dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h.


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