Documentos
BNCC
Este documento trata da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT
3ª edição do catálogo.
Diretrizes EMI - Reditec 2018
Diretrizes indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
Conheça o guia de implementação do novo ensino médio.
Lei n° 13.415
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Resolução CNE/CEB 6/2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução CNE/CEB 3/2018.
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.