Com o objetivo de preparar os profissionais para o atendimento a estudantes vítimas de assédio moral e sexual, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio

 do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realiza a formação

 “Acolher e Prevenir”. O evento teve início nesta quarta-feira, 6, na sede da Reitoria. Durante a abertura do evento também estiveram presentes a pró-reitora de Assuntos Estudantis do IFTO, Márcia Adriana Ribeiro, que representou o reitor do IFTO, Antonio da Luz Júnior, e o chefe da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins, Eduardo Prado dos Santos.

Iniciando a programação, a coordenadora do Nudeca, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, falou sobre a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, ocasião em que destacou a importância de melhorar a qualidade da Rede de Atendimento. “Temos a obrigação de colocá-los neste local de destaque conforme preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e que assim, possamos protegê-los de fato”, pontuou.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis do IFTO, Márcia Adriana de Faria Ribeiro, disse que um dos principais objetivos da capacitação é apresentar para as unidades o regulamento interno de combate a qualquer tipo de assédio aos estudantes. “Nosso foco é a proteção dos nossos estudantes e este curso irá capacitar os servidores para trabalhar a prevenção e o acolhimento. Os servidores que estão hoje serão multiplicadores a fim de formar uma rede de proteção”, destacou.

Também palestrou a defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, que falou sobre assédio moral. Segundo o IFTO, a intenção é criar núcleos de atendimentos para orientar a comunidade acadêmica no ambiente educacional a fim de amparar estudantes em casos de assédio.

Programação

Na quinta-feira, 7, irão palestrar os defensores públicos Luís Gustavo Caumo, que falará sobre o assédio sexual, e Franciana Di Fátima Cardoso, que falará sobre Políticas Públicas e a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

No encerramento, sexta-feira, 8, haverá atividades práticas, com casos hipotéticos, em que os participantes irão identificar o tipo de assédio e as providências cabíveis e os lançamentos da Cartilha de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes para Profissionais da Educação produzida pelo Nudeca e da Resolução CONSUP/IFTO nº 314, de 2024, que aprova o regulamento com procedimentos a serem adotados no atendimento a situações de assédio moral ou sexual sofridas por estudantes no âmbito do IFTO.

(Texto de Marcos Miranda e edição de Gisele França, da Comunicação DPE-TO)