Resoluções Avulsas
Resolução Consup n.º 23/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Paraíso do Tocantins, do IFTO.
Resolução Consup n.º 22/2021
Aprova o calendário escolar/acadêmico de 2021 dos cursos técnicos de nível médio do Campus Paraíso do Tocantins, do IFTO.
Resolução Consup n.º 25/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos de graduação do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do IFTO.
Resolução Consup n.º 21/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Porto Nacional, do IFTO.
Resolução Consup n.º 15/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos de graduação do Campus Araguatins, do IFTO.
Resolução Consup n.º 20/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos técnicos de nível médio do Campus Porto Nacional, do IFTO.
Resolução Consup n.º 19/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Palmas, do IFTO.
Resolução Consup n.º 16/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Dianópolis, do IFTO.
Resolução Consup n.º 10/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Araguaína, do IFTO.
Resolução Consup n.º 9/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos técnicos de nível médio do Campus Araguaína.
Resolução Consup n.º 11/2021
Aprova o calendário acadêmico de 2021 dos cursos de pós-graduação lato sensu do Campus Araguatins, do IFTO.
Resolução Consup n.º 18/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos técnicos de nível médio do Campus Palmas, do IFTO.
Resolução Consup n.º 17/2021
Aprova o calendário acadêmico de 2021 do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Tecnologia da Produção Agropecuária do Campus Dianópolis, do IFTO.
Resolução Consup n.º 29/2021
Aprova o apoio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins na execução do Projeto "Oferta de cursos de idiomas para condutores e guias de turismo".
Resolução Consup n.º 30/2021
Aprova o apoio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins na execução do Projeto "Alimentação saudável: aprender a fazer e fazer para aprender".
Resolução Consup n.º 31/2021
Aprova o apoio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins na execução do Projeto de Criação do Centro de Referência em Educação a Distância do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 32/2021
Aprova a execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2021/1 do IFTO.
Resolução Consup n.º 47/2021
Declara a revogação de atos normativos em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Resolução Consup n.º 49/2021
Aprova a prorrogação da permanência do servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes no cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 45/2021
Aprova a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins para a execução orçamentária do Projeto EJA/EPT.
Resolução Consup n.º 53/2021
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 6, de 26 de maio de 2021.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 6/2021
Aprova o apoio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins na execução do Projeto Controla +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas.
Resolução Consup n.º 54/2021
Aprova a execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2021/2, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme a Portaria n.º 766/2020/REI/IFTO, de 18 de agosto de 2020, e suas alterações.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 12/2021
Designa os servidores para compor a Comissão Eleitoral Central responsável por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, dos diretores dos campi avançados e do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 13/2021
Designar os servidores para exercer a função de presidente das Comissões Eleitorais Locais, conforme os §§ 2º e 3º do art. 6º do Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CONSUP/IFTO nº 65, de 13 de setembro de 2021, responsáveis em conjunto com os demais integrantes das Comissões Eleitorais Locais e a Comissão Eleitoral Central por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, dos diretores dos campi avançados e do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 11/2021
Designa os servidores abaixo relacionados para compor as comissões eleitorais locais responsáveis por conduzir o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, diretores dos campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026.
Resolução Consup n.º 70/2021
Convalida a Resolução ad referendumCONSUP/IFTO nº 11, de 12 de outubro de 2021, que designou os servidores para compor as comissões eleitorais locais responsáveis por conduzir o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, diretores dos campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026.
Resolução Consup n.º 71/2021
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO n.º 12, de 14 de outubro de 2021, e a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO n.º 13, de 26 de outubro de 2021.
Resolução Consup n.º 73/2021
Aprova a antecipação da colação de grau dos estudantes ingressantes em 2018/1 do curso de Engenharia Civil do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, que cumpriram todos os requisitos curriculares para a sua formação.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 14/2021
Altera a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO n.º 13, de 26 de outubro de 2021, convalidada pela Resolução CONSUP/IFTO n.º 71, de 4 de novembro de 2021, que designou servidores para exercer a função de presidente das Comissões Eleitorais Locais, conforme os §§ 2º e 3º do art. 6º do Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CONSUP/IFTO nº 65, de 13 de setembro de 2021, responsáveis em conjunto com os demais integrantes das Comissões Eleitorais Locais e a Comissão Eleitoral Central por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, dos diretores dos campi avançados e do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026
Resolução Ad Referendum Consup n.º 15/2021
Altera a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 12, de 14 de outubro de 2021, convalidada pela Resolução CONSUP/IFTO nº 71, de 4 de novembro de 2021, que designou os servidores para compor a Comissão Eleitoral Central responsável por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria para a escolha dos diretores-gerais dos campi, dos diretores dos campi avançados e do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2022-2026.
Resolução Consup n.º 92/2021
Aprova a inclusão do curso de Formação Inicial e Continuada em Programador Web no Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 23/2020
Altera a Instrução Normativa nº 1/2020/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2020.
Resolução Consup n.º 112/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 41, de 4 de março de 2022, que aprovou a celebração de convênio, para execução de projeto de pesquisa, entre o Instituto Federal do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins, com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 41/2022
Aprova, ad referendum, a celebração de convênio, para execução de projeto de pesquisa, entre o Instituto Federal do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins, com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins.
Resolução Consup n.º 124/2022
Altera a Resolução n.º 20/2015/CONSUP/IFTO, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e as fundações de apoio credenciadas.
Resolução Consup n.º 20/2015 - Revogada
Aprova as normas que regulamentam as relações entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e as fundações de apoio credenciadas.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 48/2022
Aprova, ad referendum, o projeto de pesquisa intitulado: Controla+: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas, safra 2021/2022 – Ação: Ihara Pesquisa.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 45/2022
Aprova, ad referendum, a designação da coordenadora institucional do Programa Residência Pedagógica - RP.
Resolução Consup n.º 133/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 45, de 17 de junho de 2022, que aprovou a designação da coordenadora institucional do Programa Residência Pedagógica – RP.
Resolução Consup n.º 136/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 48, de 30 de junho de 2022, que aprovou o projeto de pesquisa intitulado: Controla+: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas, safra 2021/2022 – Ação: Ihara Pesquisa.
Resolução Consup n.º 151/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 64, de 6 de setembro de 2022, que aprovou o projeto de pesquisa intitulado: Controla+: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas, safra 2021/2022 – Ação: Corteva – CTVA Pesquisa e Desenvolvimento.
Resolução Consup n.º 158/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO n.º 65, de 19 de setembro de 2022, que aprovou a adesão do Instituto Federal do Tocantins ao Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais – Re-Saber.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 65/2022
Aprova, ad referendum, a adesão do Instituto Federal do Tocantins ao Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais – Re-Saber.
Resolução Consup n.º 164/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 71, de 18 de outubro de 2022, que aprovou a alteração de regime de trabalho de quarenta horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, para quarenta horas semanais, em tempo integral, sem dedicação exclusiva, requerida pela servidora Silvia Helena da Silva Marrafon, matrícula Siape nº 1152943, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 71/2022
Aprova, ad referendum, a alteração de regime de trabalho de quarenta horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, para quarenta horas semanais, em tempo integral, sem dedicação exclusiva, requerida pela servidora Silvia Helena da Silva Marrafon, matrícula Siape nº 1152943, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 159/2022
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 66, de 27 de setembro de 2022, que designou a servidora Márcia Regina Ribeiro Gomes Sommer, matrícula Siape nº 1087954, para exercer a função de coordenadora institucional do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, em conformidade com a Portaria Capes nº 220, de 21 de dezembro de 2021, e com o Edital Capes n.º 8/2022.
Resolução ad Referendum Consup n.º 66/2022
Designa, ad referendum, a servidora Márcia Regina Ribeiro Gomes Sommer, matrícula Siape nº 1087954, para exercer a função de coordenadora institucional do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, em conformidade com a Portaria Capes nº 220, de 21 de dezembro de 2021, e com o Edital Capes nº 8/2022.
Resolução Consup n.º 202/2023
Aprova o pedido de alteração da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral com dedicação exclusiva, para 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral sem dedicação exclusiva, requerida pela servidora Carmen Maria Coimbra Manhães, matrícula Siape nº 1660810, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 202/2023
Aprova o pedido de alteração da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral com dedicação exclusiva, para 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral sem dedicação exclusiva, requerida pela servidora Carmen Maria Coimbra Manhães, matrícula Siape nº 1660810, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 287/2024
Autoriza, em caráter excepcional, o reingresso de estudantes do Campus Palmas em sua matriz de origem.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 104/2024
Nomeia, ad referendum, os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, biênio 2024/2025
Resolução Ad Referendum Consup n.º 105/2024
Retifica, ad referendum, a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO n.º 104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, biênio 2024/2025.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 106/2024
Nomeia a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape n.º 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 107/2024
Exonera, ad referendum, o servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes, matrícula Siape nº 1862251, ocupante do cargo de auditor, do cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 305/2024
Aprova a nomeação da servidora Rosana Sara da Silva Brito para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto do Tocantins.
Resolução Consup n.º 312/2024
Homologa o resultado final da eleição para gestor do Campus Paraíso do Tocantins, biênio 2024–2026.
Resolução Consup n.º 338/2024
Aprova as diretrizes para a concessão de auxílio financeiro à submissão, tramitação e tradução de artigos científicos para línguas estrangeiras, no âmbito do IFTO.
Resolução Consup n.º 382/2025
Aprova a alteração da jornada de trabalho de vinte para quarenta horas semanais, sem dedicação exclusiva, conforme requerido pelo servidor Fernando Jorge Ebrahim Lima e Silva, matrícula Siape nº 1425345, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Resolução Ad Referendum Consup 148/2025
Aprova, ad referendum, o projeto de ensino que visa à oferta de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância - CREAD do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 392/2025
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 148, de 17 de setembro de 2025, que aprovou, ad referendum, o projeto de ensino que visa à oferta de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância - CREAD do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 391/2025
Aprova, ad referendum, o projeto de ensino que visa à implantação do curso Técnico em Mineração, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância - CREAD do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 391/2025
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 147, de 16 de setembro de 2025, que aprovou, ad referendum, o projeto de ensino que visa à implantação do curso Técnico em Mineração, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Centro de Referência de Educação a Distância - CREAD do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 444/2026
Convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 178, de 03 de agosto de 2026, que designou ad referendum servidores para compor a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCC TAE (Comissão RSC TAE) em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 13.048, de 3 de agosto de 2026.
Resolução Ad Referendum Consup n.º 178/2026
Designa servidores para compor a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCC TAE (Comissão RSC TAE) em conformidade com o art. 7º do Decreto n. 13.048, de 3 de julho de 2026.
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