Resoluções Avulsas
Resolução Consup n.º 43/2017
Defere recurso impetrado por servidor que solicita sua absolvição referente à apuração de fato ocorrido no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000029/2017-98, e torna sem efeito a Portaria n.º 4/2017/REI/IFTO, de 3 de janeiro de 2017, que aplicou a penalidade de Suspensão por 30 (trinta) dias, por conduta incompatível com o exercício do cargo, conforme previsto no inciso XVIII do art. 117 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Parecer n.º 00011/2017/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, que recomenda ao servidor o ressarcimento ao erário.
Resolução Consup n.º 46/2017
Convalida a Resolução ad referendum n.º 6/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de agosto de 2017, que alterou a composição dos representantes do Colégio de Dirigentes no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, designados pela Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015.
Resolução Consup n.º 50/2017
Indefere o recurso impetrado por servidor que solicita sua absolvição referente à apuração de fato ocorrido no Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23337.003444/2017-57. Acata a Portaria n.º 294/2017/REI/IFTO, de 6 de abril de 2017, que aplicou a penalidade de demissão, prevista no inciso III do art. 127 da lei n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática da infração disciplinar tipificada no §6º do art. 133 da Lei n.º 8112/90, que se caracteriza pela acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, em situações não recepcionadas pela Constituição Federal.
Resolução Consup n.º 55/2017
Indefere recurso impetrado por servidora referente à solicitação de remoção, para fins de acompanhamento de cônjuge, para órgão público federal no município de Senador Canedo - Goiás, conforme autos do Processo n.º 23237.009653/2017-32.
Resolução Consup n.º 69/2016
Aprova a alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2015, seção 2, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Dispensa, a pedido, a conselheira representante dos Discentes Aline Dias da Silva.
Resolução Consup n.º 44/2017
Atualiza a nomenclatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, nos documentos emitidos pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de modo que se registre Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - Fetaet.
Resolução Consup n.º 53/2017
Convalida a Resolução ad referendum n.º 7/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de setembro de 2017, que designou servidores, para compor as comissões eleitorais locais responsáveis por conduzir o processo eleitoral nos campi e na Reitoria, para a escolha dos diretores-gerais de campi, diretores de campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2018-2022.
Resolução Consup n.º 54/2017
Convalida a Resolução ad referendum n.º 8/2017/CONSUP/IFTO, de 15 de setembro de 2017, que designou servidores, para compor a Comissão Eleitoral Central responsável por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria, para a escolha dos diretores-gerais de campi, diretores de campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação do Tocantins, quadriênio 2018-2022.
Resolução Consup n.º 57/2017
Orienta a realização de debates entre os candidatos ao cargo de reitor em todas as unidades que compõem o Instituto Federal do Tocantins durante o período eleitoral.
Resolução Consup n.º 59/2017
Aprova a alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2015, seção 2, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Dispensa Gabriel Lacerda Feitosa, representante titular do segmento discente no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, em razão de este ter concluído seus estudos na instituição.
Resolução Consup n.º 65/2017
Convalida a Resolução ad referendum n.º 10/2017/CONSUP/IFTO, de 19 de outubro de 2017, que alterou a Resolução ad referendum n.º 7/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de setembro de 2017, convalidada pela Resolução n.º 53/2017/CONSUP/IFTO, de 18 de setembro de 2017, que designou as comissões eleitorais locais responsáveis por conduzir o processo eleitoral nos campi e na Reitoria, para a escolha dos diretores-gerais de campi, diretores de campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2018-2022.
Resolução Consup n.º 72/2017
Aprova o resultado final do processo eleitoral para representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO -, Biênio 2017-2019. Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 78/2017
Aprova a alteração de regime de trabalho do servidor Nile William Fernandes Hamdy, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.
Resolução Consup n.º 2/2018
Exonera a pedido a servidora Rosana Sara da Silva Brito, do cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 3/2018
Nomeia interinamente o servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 13/2018
Nomeia a servidora Rosana Sara da Silva Brito, ocupante do cargo de auditora, para, em substituição, exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impedimentos legais do titular.
Resolução Consup n.º 14/2018
Aprova a indicação do servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 5/2018
Aprova a alteração da Resolução n.º 72/2017/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2017, seção 2, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - substituição do representante suplente do Ministério da Educação - MEC.
Resolução Consup n.º 21/2016
Convalida a Resolução ad referendum n.º 1/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de fevereiro de 2016, que altera a Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015.
Resolução Consup n.º 27/2016
Convalida a resolução ad referendum n.º 2/2016/CONSUP/IFTO, de 10 de junho de 2016, alterada pela Resolução ad referendum n.º 3/2016/CONSUP/IFTO, de 10 de janeiro de 2016.
Resolução Consup n.º 35/2016
Aprova as alterações da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 42/2016
Regulamenta os procedimentos relativos ao tratamento de documentos de natureza restrita ou sigilosa no âmbito do Conselho Superior do IFTO.
Resolução Consup n.º 43/2016
Convalida a Resolução ad referendum n.º 4/2016/CONSUP/IFTO, de 4 de outubro de 2016, que altera a Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015.
Resolução Consup n.º 1/2015
Deflagra o Processo Eleitoral do Campus Gurupi, do Instituto federal do tocantins.
Resolução Consup n.º 1/2015
Deflagrar o Processo Eleitoral do campus Gurupi, do Instituto federal do tocantins.
Resolução Consup n.º 10/2015
Aprova o resultado final do Processo eleitoral para a escolha de diretor-geral do campus Araguaína, do Instituto federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 11/2015
Convalida a Resolução Ad referendum n° 1/2015/CONSUP/IFTO, de 5 de março de 2015, referente à composição da Comissão Eleitoral responsável por coordenar e deliberar o processo eleitoral para a escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 13/2015
Aprovar a alteração de regime de trabalho do servidor Cassiano Henrique Monteiro Corrêa Ramos, de 40h semanais com dedicação exclusiva para 40h semanais sem dedicação exclusiva.
Resolução Consup n.º 14/2015
Convalida a Resolução Ad Referendum n° 4/2015/CONSUP/IFTO, de 23 de março de 2015, referente à aprovação do Plano de Cultura - Edital "Mais Cultura nas Universidades".
Resolução Consup n.º 15/2015
Convalida a Resolução Ad Referendum n° 2/2015/CONSUP/IFTO, de 9 de março de 2015, referente à composição da Comissão Eleitoral responsável por coordenar e deliberar o processo eleitoral para a escolha de Diretor-geral do campus Porto Nacional, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 19/2015
Aprova a submissão de credenciamento do Instituto Federal do Tocantins, junto a Fundação de Apoio Cientifico e Tecnológico do tocantins - Fapto.
Resolução Consup n.º 20/2015
Regulamento, do relacionamento entre o Instituto Federal do Tocantins e fundações de apoio credenciadas no Ministério da Educação - MEC - e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Resolução Consup n.º 33/2015
Aprova o Orçamento 2015 do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 35/2015
Homologar o Resultado final do Processo eleitoral para a escolha do Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do tocantins.
Resolução Consup n.º 36/2015
Homologar Resultado final do Processo Eleitoral para a escolha do Diretor-geral do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 54/2015
Aprova o resultado final do Processo Eleitoral para representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 2/2014
Aprova o Orçamento 2014 no âmbito do IFTO, conforme documentação em anexo.
Resolução Consup n.º 7/2014
Aprova o Calendário Geral da Educação a Distância para o ano de 2014.
Resolução Consup n.º 20/2014
Aprova Os Critérios de Seleção, para o triênio 2014-2016, dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 21/2014
Revoga a Resolução n° 42/2013/CONSUP/IFTO, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a aceitação temporária de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
Resolução Consup n.º 32/2014
Deflagra o Processo Eleitoral do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 30/2014
Indeferir a solicitação de revogação impetrada pela Empresa Intacta Engenharia e Representações Ltda, à sanção administrativa aplicada pelo Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 39/2014
Aprova o Regulamento eleitoral do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 36/2014
Aprova a alteração do regime de trabalho da servidora Katiane Pereira Braga, matrícula Siape n° 1785361, do instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 38/2014
Convalida a Resolução Ad referendum n° 05/2014/CONSUP/IFTO, de 16 de outubro de 2014, que designa a Comissão Eleitoral Local do Campus Araguaína, do instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 37/2014
Retificar a Resolução n° 32/2014/REITORIA/IFTO, de 23 de setembro de 2014, que trata da Deflagração do Processo Eleitoral do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 47/2014
Aprova o Calendário Escolar Geral dos cursos Técnicos subsequentes a Distância da Rede e-Tec Brasil de 2015 do Instituto federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 2/2013
Aprova o Calendário dos cursos da Educação à Distância do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 3/2013
Aprova, de acordo com o artigo 22, 1° da Lei n° 12.772/2012, os processos abaixo relacionados, que se referem à manutenção do regime de trabalho de 40 horas de professores do ensino Básico, técnico e tecnológico.
Resolução Consup n.º 14/2013
Aprova a utilização da plataforma Moodle como ferramenta auxiliar no ensino na carga horária mínima de cada curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio presencial, indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, segundo cada habilitação profissional.
Resolução Consup n.º 13/2013
Aprova, de acordo com o artigo 22, 1° da Lei n° 12.772/2012, os processos abaixo relacionados que se referem à manutenção do regime de trabalho de 40 horas de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução Consup n.º 11/2013
Aprova o Calendário de 2013 para as Reuniões do Conselho superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 10/2013
Autoriza que os servidores docentes cursando programas interinstitucionais não sejam computados no limite de dez por cento, nos termos do artigo 22 do regulamento para o programa de Capacitação dos Servidores do Instittuto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 13/2012
Aprovar, com direito a voz a participação dos representantes dos sindicatos do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 11/2012
Aprovar a composição de Comissão que será responsável pela análise e adequação de documentos Institucionais de acordo com a Lei de criação dos Institutos.
Resolução Consup n.º 41/2012
Aprova o orçamento 2013 do IFTO.
Resolução Consup n.º 36/2012
Aprova o Calendário dos cursos da Educação a distância.
Resolução Consup n.º 29/2012
Aprova os calendários escolares referentes ao 1° Semestre de 2012 dos campi Araguaína e Gurupi.
Resolução Consup n.º 28/2012
Aprova os calendários escolares ao 1° Semestre de 2012 dos campi Araguatins, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.
Resolução Consup n.º 27/2012
Indeferir os recursos administrativos com efeito suspensivo dos senhores Ângelo Cássio Bezerra Nascimento e Alessandro Trevisan Monteiro.
Resolução Consup n.º 26/2012
Aprova a suspensão do Calendário acadêmico dos Campi IFTO que estão em greve.
Resolução Consup n.º 12/2012
Aprova a postergação, para o primeiro semestre de 2013, da deflagração do processo eleitoral para escolha do novo diretor do campus Paraíso do Tocantins.
Resolução Consup n.º 67/2013
Convalida a Resolução ad referendum n° 34/2013/CONSUP/IFTO de 6 de dezembro de 2013, referente à substituição do Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 66/2013
Convalida a Resolução ad referendum n° 33/2013/CONSUP/IFTO/2013, de 3 de dezembro de 2013, referente à retificação do Regulamento Eleitoral dos representantes no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 62/2013
Convalida as Resoluções ad referendum n° 30 e 32/2013/CONSUP/IFTO.
Resolução Consup n.º 57/2013
Ratificar e convalidar as seguintes Resoluções ad referendum que aprovaram o afastamento de membros deste conselho.
Resolução Consup n.º 46/2013
Deflagrar o processo de consulta para os cargos de Reitor do IFTO e de Diretor-geral dos campi Araguatins, Palmas e Paraíso do Tocantins.
Resolução Consup n.º 48/2013
Aprova, de acordo com o artigo 22, referente à manutenção do regime de trabalho de 40 horas dos seguintes professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução Consup n.º 49/2013
Aprova a rescisão contratual com a empresa Triple Ltda., referente às obras do Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 52/2013
Homologar o resultado da eleição para escolha da Comissão Eleitoral Central Eleitoral Central que conduzirá o processo de consulta para os cargos de Reitor, de Diretor-geral e Diretor-geral pro tempore nas unidades do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 47/2013
Homologar o resultado das eleições para escolha das Comissões Eleitorais Locais que acompanharão o processo de consulta para os cargos de Reitor e de Diretor-geral dos campi do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 58/2013
Aprova o Regulamento Eleitoral do instituto Federal do tocantins.
Resolução Consup n.º 61/2013
Aprova o Regulamento para eleição dos representantes no conselho superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 63/2013
Homologa o resultado final das eleições para o cargo de Reitor do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 68/2013
Homologa o resultado final da eleição dos representantes no conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 53/2013
Convalida os atos praticados desde a vigência da Portaria n° 646/2010/REITORIA, de 16 de novembro de 2010.
Resolução Consup n.º 54/2013
Por unanimidade julgaram-se improvidas as razões do Recurso Administrativo interposto pela Triple Construtora Ltda.
Resolução Consup n.º 55/2013
Designa o conselheiro Leonardo Brasil Carvalho, representante titular dos servidores Técnicos Administrativos, para exercer a Presidência ad hoc do conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 56/2013
Retificar a Resolução n° 55/2013/CONSUP/IFTO.
Resolução Consup n.º 42/2013
A aceitação temporária de títulos de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu outorgados por instituições de ensino superior estrangeiras a servidores docentes e técnico-administrativos efetivos desta Instituição far-se-à de acordo com esta Resolução.
Resolução Consup n.º 40/2013
Designa a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula SIAPE n° 1727107, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna.
Resolução Consup n.º 35/2013
Aprova o edital Bolsa Produtividade de Pesquisa e Inovação do Programa do Apoio à Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 27/2013
Aprova o afastamento do país, do Reitor Francisco Nairton do Nascimento, com ônus parcial para esta instituição.
Resolução Consup n.º 19/2011
Autoriza o afastamento do país ao Magnífico Reitor Francisco Nairton do Nascimento, para participar do 2° Encontro Brasil/Canadá de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 14 a 18/11/2011 em Montreal - Canadá.
Resolução Consup n.º 21/2011
Aprova, com direito a voz, a participação de um representante dos Sindicatos do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 30/2011
Ratificar o Despacho n° 1/2011/DGP/REITORIA/IFTO, da diretoria geral de pessoas.
Resolução Consup n.º 31/2011
Apreciar a Proposta Orçamentária para o ano de 2012.
Resolução Consup n.º 32/2011
Ratificar as orientações da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Procuradoria Federal do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 7/2009
Adotar provisoriamente a Organização Didático Pedagógica dos Cursos Superiores do Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 3/2009
Deflagrar o processo de escolha para os cargos de Reitor e de Diretor-geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 1/2010
Homologar o resultado das eleições para escolha da Comissões Eleitorais dos Campi que acompanharão o processo de consulta com vistas à indicação da comunidade acadêmica para cargos de Reitor e de Diretor-Geral de Campus do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 4/2010
Homologar o resultado do processo de escolha da Comissão Eleitoral Central que acompanhará o processo de consulta com vistas à indicação da comunidade acadêmica para os cargos de Reitor e Diretor-geral de Campus do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 2/2010
Convalida as resoluções do Conselho Gestor que aprovam os planos de cursos do Instituto Federal do tocantins.
Resolução Consup n.º 5/2010
Homologar o resultado do Processo Eleitoral para escolha do Diretor-Geral do Campus Araguatins.
Resolução Consup n.º 17/2010
Aprova o Projeto Político Pedagógico Mulheres Mil, Projeto Cidadania pela Arte, do Instituto Federal do Tocantins.
Resolução Consup n.º 45/2019
Autoriza o funcionamento do curso superior de licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Palmas, do IFTO.
Resolução Consup n.º 34/2020
Autoriza, a execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2020/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Resolução Consup n.º 59/2020
Convalida a Resolução ad referendum no 9/2020/CONSUP/IFTO, de 21 de setembro de 2020, que trata da execução do Projeto Imunossensor Prototificado para Diagnósco Direto e Indireto do SARS-COV-2, aprovado no âmbito do Edital CONIF 001/2020 – Enfrentamento à COVID-19.
Resolução Consup nº 67/2020
Homologa o resultado final do processo eleitoral para escolha do diretor-geral do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO.
Resolução Consup n.º 24/2021
Aprova os calendários escolares/acadêmicos de 2021 dos cursos de graduação do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
