2021
Portaria Conjunta REI/PROCFE/IFTO Nº 1, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre regulação e operacionalização do funcionamento de atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Tocantins.
Portaria Conjunta REI/PROCFE/IFTO nº 1, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre regulação e operacionalização do funcionamento de atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Tocantins.
Portaria REI/IFTO nº 1, de 20 de janeiro de 2021
Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria REI/IFTO nº 4, de 26 de fevereiro de 2021
Prorroga até 31 de março de 2021 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria REI/IFTO nº 5, de 05 de março de 2021
Declara a revogação de atos normativos em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Portaria REI/IFTO nº 6, de 05 de março de 2021 (Revogada)
Altera a Portaria nº 865/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020, que publicou a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria REI/IFTO nº 7, de 30 de março de 2021
Prorroga até 30 de abril de 2021 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria REI/IFTO Nº 10, de 16 de abril de 2021
Retifica a Portaria nº 865/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020, que publicou a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria REI/IFTO nº 11, de 30 de abril de 2021
Prorroga até 30 de junho de 2021 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria REI/IFTO nº 19, de 30 de junho de 2021
Prorroga até 31 de agosto de 2021 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020
Portaria REI/IFTO nº 28, de 25 de agosto de 2021
Prorroga até 31 de outubro de 2021, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria REI/IFTO nº 29, de 27 de agosto de 2021
Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
