O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) teve, no final de dezembro de 2020, o seu pedido de registro de patente nacional "Adubo em Cápsula" publicado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso significa que, a longo do processo de depósito de patente, duas etapas foram concluídas: o exame formal preliminar e o período de  18 meses de sigilo. O pedido de patente publicado pode ser consultado por qualquer pessoa que se interessar. Basta acessar o Banco de Patentes do INPI. 

Conforme o fluxo processual, o próximo passo será o IFTO solicitar o exame técnico da patente. Entre os objetivos do registro de patentes está o de garantir proteção jurídica contra o uso e a cópia indevida de novas invenções e tecnologias, bem como uma forma de obter os direitos sobre a exploração dos produtos inventados. 

"Comprimidos" para plantas

A novidade do "Adubo em Cápsula" foi apresentada à comunidade durante a Agrotins 2019. De forma simples, o adubo em cápsula pode ser usado em hortaliças, canteiros ou vasos de plantas ornamentais. Basta apenas enterrar uma única cápsula ao lado planta. Após dez dias, em média, o criador pode repetir a dose. O idealizador do projeto, o professor Reinaldo Medeiros, do Campus Lagoa da Confusão, ressaltou, durante a exposição, que qualquer pessoa pode fazer o uso da cápsula. "O adubo encapsulado garante que, mesmo a pessoa mais leiga, poderá sem risco algum produzir sua horta, jardim e mesmo seu vaso planta de apartamento, pois as doses são controladas e os nutrientes garantidos", enfatizou.

O objetivo do produto é facilitar e enriquecer a adubação de plantas. A cápsula de consistência gelatinosa possui fertilizantes minerais para nutrição vegetal, sendo estes formados pela mistura de oito sais e corante em pó (fenilamina) para caracterizar os adubos em verdes, amarelos e vermelhos de modo que cada cor representa um grupo de espécies vegetais. As cápsulas possuem dois tamanho para uso de acordo com a idade da planta, e são acondicionadas em frascos e sacos, ambos de polietileno transparente e com capacidade para 120 a 200 cápsulas no frasco e 80 a 140 cápsulas nos sacos. A propriedade intelectual foi desenvolvida pelos professores do Campus de Lagoa da Confusão: Reinaldo Ferreira Medeiros, Rogério Lorençoni e  Danilo Akio de Sousa Esashika.

Proteção da propriedade intelectual

O processo de depósito da patente se dá em dois momentos diferentes: o primeiro passo tem início no próprio IFTO, a partir do momento que o inventor comunica à Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Diem), a qual inicia a assessoria ao inventor, de modo a identificar a existência ou não de proteções correlatas e orientações da redação de patente. O segundo momento se refere ao trâmite no INPI. A Diem e sua equipe passa então a fazer o acompanhamento das publicações e, em conjunto com o inventor, faz o saneamento de possíveis exigências solicitadas pelo INPI.