O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) lançou, em meados de março, a Chamada Pública para Formação de Banco de Interesse no Apoio Institucional ao Projeto de Extensão Tecnológica: Produção de Sanitizantes de baixo custo. O objetivo é apoiar os municípios no combate à Covid-19. O edital foi retificado nesta terça-feira, 13, e aumenta o prazo de inscrições aos gestores interessados. As inscrições se encerrariam no próximo dia 23, porém, seguirão até 4 de maio. 

Inscrições

A inscrição é aberta a todos os  municípios que desejam fomentar, através de recursos próprios, e com apoio técnico do IFTO, projetos de extensão para produção de sanitizantes de baixo custo. A partir das manifestações, o IFTO apoiará de acordo com sua capacidade de produção, os municípios que serão classificados conforme critérios estabelecidos no edital. 

O município interessado deverá enviar ofício de manifestação de interesse até o dia 4 de maio, para o e-mail: proex@ifto.edu.br com o seguinte assunto no título: Chamada Pública Projeto de Extensão  Tecnológica: Produção de sanitizantes de baixo custo. No ofício deverá constar o local de retirada, os produtos e as quantidades a serem adquiridas, conforme as opções disponíveis na tabela do item 5.2 do edital. 

O ofício de manifestação de interesse deve ser enviado acompanhado dos seguintes documentos, nesta ordem: a) CNPJ da Prefeitura; e b) cópia dos documentos pessoais do prefeito ou do secretário de Saúde ou do representante legal do município fomentador do projeto que tenha poderes legais para firmar o Termo de Cooperação Técnica.

Termo de Cooperação

Os municípios classificados deverão repassar os recursos orçamentários e financeiros para a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO, que orientará sobre as formas administravas legais do repasse. Os municípios serão convocados para firmar Termo de Cooperação Técnica de execução do projeto com o IFTO e a FAPTO.

Todos os detalhes e procedimentos para participação na Chamada Pública constam no edital disponível no Portal do IFTO. Vale ressaltar que o edital teve seu cronograma retificado. Confira as alterações neste link, no Portal do IFTO.