Durante esta quinta-feira, 18, os membros do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins (Consup/IFTO) analisaram, ponto a ponto, a minuta da Instrução Normativa que institui a política do uso do sistema de ponto eletrônico e o controle da jornada de trabalho dos servidores da instituição. Ainda durante a manhã, os conselheiros votaram para que o registro da carga horária dos docentes também seja feito por meio do ponto eletrônico. Também foi analisado o parecer emitido pela Procuradoria Federal junto ao IFTO, que foi acatado em sua maior parte.

Durante a tarde, os conselheiros retomaram o debate da minuta da IN do ponto eletrônico, e continuaram a análise dos itens do documento referentes às atividades dos docentes e a outros aspectos referentes ao registro do ponto para este cargo. Conforme foi debatido, os docentes deverão registrar no mínimo 60% da carga horária por meio do sistema de ponto eletrônico, e o percentual restante poderá ser comprovado por meio de plano de trabalho.

Outro item da minuta aprovado pelos conselheiros dispõe que os técnicos administrativos que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e que realizam atividades de pesquisa e de extensão terão abono de até 25% do total da carga horária para se dedicar a essas atividades. Ainda com relação ao registro do ponto dos técnicos, os conselheiros deliberaram sobre o abono de até 10 horas mensais para aqueles que possuem jornada de 40 horas semanais, e foi aprovado que não haverá necessidade de compensação. A minuta foi aprovada pela maioria dos conselheiros.

Ainda nesta reunião, os conselheiros deliberaram e aprovaram a alteração na Instrução Normativa n.º 9/2011, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão de histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas e livros de registros no âmbito do IFTO. Ao final dessa discussão, os conselheiros deliberaram sobre as alterações dos planos pedagógicos dos cursos técnico subsequente em Informática do Campus Avançado Lagoa da Confusão, e de licenciatura em Educação Física do Campus Palmas; os calendários letivos dos campi Colinas do Tocantins e Dianópolis; e a nomeação de membros titulares e suplentes do Consup, em virtude da perda do vínculo de um dos membros da categoria de estudante.

Vencidos esses pontos, o presidente do Consup e reitor do IFTO, Francisco Nairton, informou aos demais conselheiros que será convocada uma reunião extraordinária nos próximos dias para deliberar os demais itens da pauta.