Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE)
Esta página reúne as informações necessárias para orientar os servidores do IFTO sobre o processo de solicitação, análise e concessão do RSC-TAE.
Neste espaço estão disponíveis a legislação aplicável, normas institucionais, orientações, formulários, modelos, comunicados e demais documentos relacionados ao RSC-PCCTAE, com o objetivo de proporcionar transparência, segurança jurídica e amplo acesso às informações.
O RSC-PCCTAE é disciplinado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alterações da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
Notícias
IFTO divulga cronograma para concessão do RSC aos servidores TAEs
O recebimento dos requerimentos terá início no dia 5 de agosto
IFTO aprova regulamento do RSC para técnicos-administrativos
Documento estabelece as etapas do processo para a concessão do benefício
Reunião acompanha andamento da implementação do RSC no IFTO
Foco está na tramitação eletrônica, segurança e celeridade
