Portarias
Portaria n.º 317/2020
Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 319/2020
Suspende as aulas em todas as unidades do Instituto Federal do Tocantins pelo período de 16 a 20 de março de 2020.
Portaria n.º 320/2020
Designa servidores para compor o Comitê de Risco para adoção de ações preventivas em virtude do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria n.º 325/2020
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do IFTO, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria n.º 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG n.º 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS n.º 356, de 11 de março de 2020.
Portaria nº 331/2020
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21 de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
Portaria nº 337/2020
Dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e situação de pandemia por infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 400/2020
Prorroga, por 30 (trinta) dias, a Portaria n.º 331/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do IFTO, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 401/2020
Prorroga, por 30 (trinta) dias, a Portaria n.º 337/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e situação de pandemia por infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 488/2020
Prorrogar, até 30 de junho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 489/2020
Prorrogar, até 30 de maio de 2020, a Portaria nº 337/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e situação de pandemia por infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 516/2020
Dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e acerca de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins durante período de suspensão de calendários decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid- 19).
Portaria n.º 587/2020
Prorrogar, até 30 de julho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 594/2020
Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho responsável pela formulação da minuta do Plano de Enfrentamento à Pandemia causada pelo novo Coronavírus - Covid-19 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria n.º 689/2020
Prorrogar, até 31 de agosto de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 701/2020
Instituir o Ensino Remoto como estratégia a ser adotado para o desenvolvimento das atividades de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em decorrência da situação de pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 766/2020
Dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação, extensão e assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Portaria n.º 789/2020
Prorrogar, até 30 de setembro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 868/2020
Prorrogar, até 31 de outubro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 954/2020
Prorrogar, até 30 de novembro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 1031/2020
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 1161/2020
Prorrogar, até 31 de janeiro de 2021, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 1/2021
Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n.º 4/2021
Prorrogar, até 31 de março de 2021, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria n° 28/2021
Prorroga até 31 de outubro de 2021, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
