O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) publicou a Chamada Pública Nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios com dispensa de licitação diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE na unidade de Lagoa da Confusão. 

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 2 a 21 de outubro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18 horas, na sala da Coordenação de Administração e Manutenção do campus. Para a habilitação, os participantes deverão apresentar um envelope contendo documentos descritos na Chamada Pública, conforme o tipo de fornecedor que se enquadrem de acordo de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e na Instrução Normativa nº 2/2018. 

Poderão participar deste procedimento, somente:

Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperavas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

Agricultores familiares organizados em grupos informais: detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.

Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP sica.

Os detalhes sobre os documentos como Projeto Básico Aquisição de gêneros alimentícios agricultura familiar, Projetos de Venda, Declaração de origem do produto, recursos e minuta do contrato estão disponíveis no Portal do IFTO.