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Conif busca diálogo com parlamentares e entidades de classe para reverter cortes no orçamento da Rede Federal em 2021

Reunião virtual

De acordo com informações do MEC, na Rede Federal o corte será de 18,2% no orçamento
por publicado: 21/08/2020 09h00 última modificação: 21/08/2020 09h22

O iminente corte de R$ 1,4 bilhão do orçamento de universidades e institutos em 2021 tem mobilizado entidades de classe e parlamentares.  Nesta quarta-feira, 19 de agosto, sob a liderança do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), esses grupos se reuniram virtualmente para traçar estratégias para tentar reverter a queda na receita das instituições.

De acordo com informações do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica o corte será de 18,2% no orçamento discricionário em comparação com o ano passado. Isso representa menos R$ 434,3 milhões para arcar com custos de terceirizados e projetos de extensão, por exemplo. O assunto foi amplamente debatido durante a reunião, que teve transmissão ao vivo por meio da página do Conif, no Facebook.

Durante sua fala, o presidente do Conif, Jadir José Pela, lembrou que as instituições vêm sofrendo constantes cortes no orçamento desde 2017 e que tudo que poderia ser economizado já foi. “Se o MEC manter o orçamento atual já teríamos dificuldades para mantermos nossas atividades. Se o corte no orçamento se concretizar, isso será inviável”, defendeu Jadir, que também é reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

O deputado mineiro Reginaldo Lopes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, conduziu o encontro, que teve como principal premissa o diálogo e a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A reunião foi fruto da união das cinco Frentes Parlamentares (Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional de Educação, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura) que trabalham pela Educação no Congresso, além de ter contado com representantes de entidades e parlamentares de diversos partidos. O grupo volta a se reunir no próximo dia 24 de agosto para redigir um Manifesto em defesa da Educação como Bem Público. O documento será apresentado no dia 14 de setembro, em um ato virtual.

Durante a reunião, as entidades de classe endossaram o pedido de um encontro com o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, para pressionar a instauração, o quanto antes, da Comissão Mista de Orçamento. Além disso, o deputado professor Israel defendeu a convocação do ministro da Educação Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre os cortes na pasta em detrimento do aumento de verba direcionado a outros ministérios, como pretende o Governo Federal.

Orçamento abaixo de dois bilhões

Segundo um levantamento do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), caso a atual proposta do Governo Federal seja aprovada, será a primeira vez, desde 2013, que o orçamento da Rede Federal ficará abaixo de R$ 2 bilhões. Nesse período, o número de estudantes matriculados e campi mais que dobraram.

Marcus Fogaça
Assessoria de Comunicação
Conif
(61) 3966-7230