Regulamentos
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país.
Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, a distância, do IFTO
Disciplina a organização, o funcionamento e a normatização da Organização Didático-Pedagógica (ODP) dos cursos técnicos de nível médio a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Portaria n.º 919, de 15 de agosto de 2017
Credenciamento do IFTO para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Estabelece procedimentos de pagamento eparâmetros atinentes à concessão das bolsasUAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.
Regulamento da Organização Didático-pedagógica dos Cursos de Graduação a Distância do IFTO (VIGENTE)
Aprovado pela Resolução n.º 80/2016/CONSUP/IFTO, de 19 de dezembro de 2016.
Credenciamento EAD
Portaria n.º 919, de 15 de agosto de 2017, credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Resolução Consup n.º 14/2013
Aprova a utilização da plataforma Moodle como ferramenta auxiliar no ensino na carga horária mínima de cada curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio presencial, indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, segundo cada habilitação profissional.
