Autorizado pela Resolução n.º 09/2010 do Conselho Gestor IFTO, de 30 de junho de 2010, alterado pela Resolução n.º 23/2012/CONSUP/IFTO, de 19 de junho de 2012, alterado pela Resolução n.º 14/2014/CONSUP/IFTO, de 28 de abril de 2014, alterado pela Resolução ad referendum n.º 1/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de março de 2017, convalidada pela Resolução n.º 20/2017/CONSUP/IFTO, de 29 de março de 2017, alterado pela Resolução ad referendum n.º 13/2017/CONSUP/IFTO, de 18 de dezembro de 2017, convalidada pela Resolução n.º 6/2018/CONSUP/IFTO, de 23 de fevereiro de 2018, alterado pela Resolução CONSUP/IFTO N.º 201, de 18 de abril de 2023.