MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

Autorização para ADESÃO de rp - não participante

AUTORIZO a instauração de procedimento administrativo, nos Termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, para a Adesão a Ata de RP-não participante em Procedimento Licitatório de empresa para aquisição de ar condicionados para o campus Pedro Afonso e Reitoria, conforme consta nos autos deste processo.

Palmas, 06 de setembro de 2023.

Antonio da Luz Júnior

Reitor do IFTO

| Documento assinado eletronicamente por Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti, Reitor em Substituição, em 11/09/2023, às 12:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ifto.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2115542 e o código CRC 9A65899C.

Referência: Processo nº 23234.018972/2023-15 | SEI nº 2115542