Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Projeto pretende incentivar a leitura para apenados, encarcerados ou presidiários

Notícias

Projeto pretende incentivar a leitura para apenados, encarcerados ou presidiários

Campus Araguatins

por publicado: 14/06/2017 16h13 última modificação: 14/06/2017 16h13
O objetivo é contribuir para a formação 
educacional das pessoas condenadas e sua provável ressocialização

O objetivo é contribuir para a formação educacional das pessoas condenadas e sua provável ressocialização

Promover a leitura como forma de lazer evitando a ociosidade mental, contribuindo para a formação educacional das pessoas condenadas e sua provável ressocialização. Com esse objetivo foi elaborado o projeto de extensão do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), “Porta Aberta”, em parceira com Ministério Público do Estado do Tocantins – Regional de Araguatins , Delegacia de Polícia de Araguatins e Juizado de Execução Penal da Comarca de Araguatins.

A apresentação do projeto foi realizada nesta quarta-feira, 14, durante uma reunião no Fórum de Araguatins, na qual estiveram presentes a coordenadora do projeto Maristela Tavares Gonçalves, a juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Araguatins Nely Alves da Cruz, o diretor da Cadeia Pública de Araguatins Idélio Andrade de Sousa, o promotor de justiça Breno Oliveira Simonassi e as servidoras do Campus Araguatins e colaboradoras no projeto Aline Correira e Elma Vital.

Durante a reunião, Maristela Tavares esclareceu que o projeto consiste em atividades educacionais complementares para fins de redução de pena pela leitura, de acordo com a Recomendação nº 44/2013, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado da unidade prisional de Araguatins, destinado, inicialmente, aos presos condenados, podendo ser futuramente estendida aos presos provisórios.

Na ocasião, o diretor da cadeia pública de Araguatins Idélio Andrade de Sousa assumiu a responsabilidade de apresentar o projeto aos presidiários e relacionar os interessados. Já o promotor de justiça Breno Oliveira Simonassi elogiou o Campus Araguatins pela iniciativa em promover o projeto, e se colocou à disposição para sua efetivação.

A juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Araguatins Nely Alves da Cruz afirmou que efetivará os atos necessários para implantação do projeto na cadeia pública de Araguatins. O projeto funcionará da seguinte forma: serão feitos empréstimos de livros para os apenados, que, após a leitura, produzirão resenhas a respeito do livro que leram. Tendo cada apenado direito um livro e confecção de uma resenha mensal para efeito de remição de pena. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 dias corridos para a leitura de uma obra literária disponibilizada pelo Campus Araguatins, por meio do projeto Chiquinha Gonzaga, com livros pré-selecionados pela Promotoria e Defensoria Pública.

Para cada resenha avaliada positivamente, o encarcerado terá remição de um a quatro dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido – sendo este item avaliado pelo Ministério Público e pelo Juizado de Execução Penal, previamente, durante a confecção da listagem codificada dos apenados.

A implantação do projeto “Portas Abertas” na Cadeia Pública de Araguatins ocorrerá no dia 5 de julho.