9 - Instrução Normativa n.º 9/2011 (revogada pela IN 2/2016)
por Diretoria de Ensino Básico e Técnico - Rodrigo Teixeira
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publicado
04/04/2016 14h27,
última modificação
15/04/2019 09h36
Estabelece procedimentos para emissão de histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro e da outras providências (revogada pela IN n.º 2/2016, 18/8/2016)