O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituído pelo Decreto n° 5.800, em 08 de junho de 2006  para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. 

Tem como prioridade oferecer a formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados e a formação inicial e continuada dos professores da educação básica, assim como, dirigentes, gestores e trabalhadores em educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. 

E, o outro objetivo do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância integrado por universidades públicas. (http://portal.mec.gov.br)