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Normativas

por Diretoria de TI publicado 07/11/2016 11h45, última modificação 09/11/2016 16h59
Nesta seção são divulgadas guias e legislação do cerimonial público nacional

Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal

Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo tem como finalidade contribuir para a padronização dos eventos que acontecem nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

by Equipe Cerimonial - Andressa Lunna Published 09/11/2011 00h00 Arquivo

Decreto 70.274 - Normas do Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões Diplomáticas do Brasil.

by Equipe Cerimonial - Andressa Lunna Published 09/11/2016 00h00 Arquivo

Lei 5.700 - Símbolos Nacionais

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

by Equipe Cerimonial - Andressa Lunna Published 09/11/2016 00h00 Arquivo