Curso autorizado pela Resolução n.º 13, de 20 de dezembro de 2005, alterado pela Resolução n.º 7, de 12 de novembro de 2007, ambos do Conselho Diretor da Escola Técnica Federal de Palmas, alterado pela Resolução Ad Referendum n.º 11/2015/CONSUP/IFTO, de 3 de junho de 2015, convalidada pela Resolução n.º 27/2015/CONSUP/IFTO, de 25 de junho de 2015, alterado pela Resolução n.º 7/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de março de 2017, alterado pela Resolução Ad Referendum n.º 8/2019/CONSUP/IFTO, de 11 de setembro de 2019, convalidada pela Resolução n.º 63/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, alterado pela Resolução Ad Referendum CONSUP/IFTO N.º 83, de 18 de janeiro de 2023, convalidada pela Resolução CONSUP/IFTO N.º 212, de 18 de abril de 2023.