Aprovado pela Resolução ad referendum n.º 003/2010 do Conselho Superior do IFTO, de 8 de abril de 2010, autorizado pela Resolução ad referendum n.º 005/2010 do Conselho Superior do IFTO, de 28 de abril de 2010, convalidada pela Resolução n.º 011/2010 do Conselho Superior, de 30 de junho de 2010, autorizado pela Resolução n.º 012/2010 do Conselho Superior, de 30 de setembro de 2010, alterado pela Resolução ad referendum n.º 3/2017/CONSUP/IFTO, de 28 de abril de 2017 e convalidada pela Resolução n.º 26/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, alterado pela Resolução CONSUP/IFTO N.º 5, de 21 de janeiro de 2021.