Normativas
Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal
Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo tem como finalidade contribuir para a padronização dos eventos que acontecem nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Decreto 70.274 - Normas do Cerimonial Público e Ordem de Precedência
Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões Diplomáticas do Brasil.
Lei 5.700 - Símbolos Nacionais
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
