Grupo de Trabalho e Instrução Normativa no IFTO
por Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes
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publicado
08/04/2022 16h14,
última modificação
30/03/2023 18h30
No Instituto Federal do Tocantins, a LGPD começou a ser implementada pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria REI/IFTO nº 991/2021, de 16 de dezembro de 2021 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 6/2022/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022.
Portaria REI/IFTO nº 991/2021, de 16 de dezembro de 2021
Esta Portaria designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
Instrução Normativa nº 6/2022/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
