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Informações Classificadas

por Diretoria de TI publicado 15/02/2016 10h49, última modificação 01/06/2017 11h16

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.


•    Rol de informações classificadas (atualizado em 1º/6/2017)


Com o objetivo de atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, o Instituto Federal do Tocantins – IFTO – informa que, no período compreendido entre 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, não recebeu informações que demonstrassem necessidade de classificação ou desclassificação quanto aos graus de sigilo: secreto, ultrassecreto ou reservado, definidos nos artigos 23 e 24 da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, excetuadas as informações previstas no art. 31 e seus parágrafos da Lei n.º 12.527/2011, os quais dedicam seção própria para tratamento da proteção dos direitos pessoais, e também as previstas no art. 55 do Decreto nº 7.724/2012 e seguintes.


•    Rol de informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 1º/6/2017)


Nos últimos 12 meses nenhum documento foi desclassificado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pois não houve informações classificadas que pudessem ser desclassificadas.